Xuxa, Marlene Matos e Rede Globo são condenadas a pagar indenização por plágio

Marlene e Xuxa

A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a (ex) diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a uma professora primária, que acusa as rés de plágio por usarem sugestões de brincadeiras enviadas por ela à produção do extinto programa Xuxa Park sem sua autorização.

Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais

A segunda turma do STJ determinou que a eliminação de animais, aqueles casos extremos em que o animal oferece riso à população, não pode ser feita de modo cruel, isto é, devem ser utilizados métodos que inibam o sofrimento dos animais.

O caso cegou ao STJ pelo recurso interposto pelo município de Belo Horizonte contra decisão do Tribunal de Justiça de Minais Gerais, que impediu o uso de gás asfixiante pelo Centro de Controle de Zoonose. 

Síndrome da alienação parental: uma violência silenciosa

Depois da separação, os pais magoados com raiva falam mal do ex-parceiro ou ex-parceira e quem sofre são os filhos. É sabido que usar o filho para atingir o pai ou a mãe pode provocar distúrbios para o resto da vida.

A Síndrome da Alienação Parental (Parental Alienation Syndrome), segundo ConJur, foi descrita em 1985 pelo médico-psiquiatra norte-americano Richard Gardner. Segundo o site, este ‘distúrbio’ — aqui tratado por SAP — ocorre quando os pais se separam e uma das partes inicia uma campanha difamatória visando a que a criança passe a odiar o outro genitor, tudo para facilitar o ganho da guarda e a “conquistar o amor” do filho.

Morre Menezes Direito, Ministro do STF

Ministro Menezes Direito

Faleceu na madrugada desta terça-feira (1º/9),  o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, no Rio de Janeiro, aos 66 anos. A causa da morte foi um câncer de pâncreas.

Direito ingressou na magistratura pelo quinto constitucional, em 1988, exercendo o cargo de Desembargador do Tribunal de Jsutiça do Rio de Janeiro. Passou a ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que ocupou por 11 anos.  Em 2007, chegou ao STF.

Com a morte do ministro, o Superior Tribunal de Justiça, bem como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional da Magistratura  (CNJ) cancelaram suas sessões previstas para esta terça e quarta-feira (leia mais aqui).

Fatos sobre o Ministro

Participou do julgamento sobre as células-tronco embrionárias (ADI 3.510) e o caso da demarcação indígena Raposa Serra do Sol. Nos dois casos, o ministro pediu vista dos autos no início do julgamento, logo após o voto do relator. Até a Ministra Ellen Gracie demonstrou sua impaciência, pois o pedido de vista fez com que o julgamento do processo, que já aguardava votação há anos, fosse mais uma vez adiado.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, marcadamente católico, votou pela “inconstitucionalidade parcial” do artigo 5º da Lei de Biossegurança. (leia mais aqui)

Outro caso  relatado pelo ministro Menezes Direito foi a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola. O banqueiro recorreu ao Supremo para revogar a prisão preventiva. O Plenário manteve o voto do ministro Menezes Direito, relator do caso.