Ministro Menezes Direito
Faleceu na madrugada desta terça-feira (1º/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, no Rio de Janeiro, aos 66 anos. A causa da morte foi um câncer de pâncreas.
Direito ingressou na magistratura pelo quinto constitucional, em 1988, exercendo o cargo de Desembargador do Tribunal de Jsutiça do Rio de Janeiro. Passou a ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que ocupou por 11 anos. Em 2007, chegou ao STF.
Com a morte do ministro, o Superior Tribunal de Justiça, bem como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional da Magistratura (CNJ) cancelaram suas sessões previstas para esta terça e quarta-feira (leia mais aqui).
Fatos sobre o Ministro
Participou do julgamento sobre as células-tronco embrionárias (ADI 3.510) e o caso da demarcação indígena Raposa Serra do Sol. Nos dois casos, o ministro pediu vista dos autos no início do julgamento, logo após o voto do relator. Até a Ministra Ellen Gracie demonstrou sua impaciência, pois o pedido de vista fez com que o julgamento do processo, que já aguardava votação há anos, fosse mais uma vez adiado.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, marcadamente católico, votou pela “inconstitucionalidade parcial” do artigo 5º da Lei de Biossegurança. (leia mais aqui)
Outro caso relatado pelo ministro Menezes Direito foi a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola. O banqueiro recorreu ao Supremo para revogar a prisão preventiva. O Plenário manteve o voto do ministro Menezes Direito, relator do caso.
A morte de Menezes Direito representa grande perda não apenas para o mundo jurídico mas para o país de uma forma geral. Quando votou a favor das pesquisas com células-tronco, soube distinguir sua orientação religiosa do papel de magistrado: sua postura substanciou-se talvez em ato maior de humanidade do que aqueles que a doutrina religiosa dita.
Parabéns pelo post…a gr fica a dúvida: quem entra no lugar de Direito?
Abs.
Olá Douglas,
no que diz respeito ao caso das células-tronco, não tenho tanta certeza que o ministro soubre distanciar sua visão religiosa, por que além de fazer que houvesse o adiamento da ação (mas tudo bem ele tinha acabado de entrar) com o seu pedido de vista, votou parcialmente procedente. Mas no final tudo acabou dando certo e as pesquisas não foram proibidas.
É agora é esperar mesmo para ver quem vai ir para o lugar dele.
Abraços
Às vezes, o melhor ponto de vista é o nosso. Mas, em relação ao meu comentário, nem isso posso afirmar. Simplesmente repassei aqui informações que obtive na imprensa (bem distorcidas por sinal) acrescidas de um pouco de retórica. Vou, então, acolher seu entendimento: confesso que não me vem à memória nada de tão grandioso do falecido ministro (simplesmente porque nunca dei atenção ao trabalho dele), mas não retiro o crédito à sua posição quando votou na questão das células-tronco; foi tímido quando quis escantear seus ideais religiosos, mas inevitavelmente o fez.
Obg por abrir meus olhos..srsrrs
Abs… e espero q surjam mais espaços de discussão como este.