Tributação e Direitos Humanos

Tributação brasileira

Você deve estar se perguntando como numa aréa jurídica tão ‘técnica’ como a tributação há lugar para discutir direitos humanos. Pode mesmo parecer um pouco estranho, inicialmente, porém o Estado pode muitas vezes desrespeitar o contribuinte, violando a sua dignidade, privacidade etc, em nome de uma arrecadação maior.

É neste ponto que a concepção de direitos humanos podem ser estendidas à tributação. Sim, temos que admitir que se trata de um tema ainda muito incipiente e que começa a ser discutido em terras brasileiras.